Processo 272873/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 15:14
Autuado em 29/03/2014 15:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2863/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2863/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/06/2017 Acórdão   2863/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual JOAO ROBERTO BATISTA
Gestor das Contas FRANCISCO CARLOS RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 13:31 AR do Ofício OCN - 5985/2015 - DP
02/10/2015 11:50 do Protocolo 783464/15
23/04/2015 11:31 Devolução do Ofício OCN - 1778/2015 - DP
19/03/2015 12:24 do Protocolo 216675/15
18/09/2014 12:09 do Protocolo 856417/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2015 Ofício de Contraditório   5985/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1778/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2863/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4004/2017
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1613/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 432/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2102/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5882/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 20:58 DP  
26/06/2018 15:13 CMEX Informação nº 1211/2018 -
26/06/2018 12:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2018 -
11/08/2017 12:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1713/2018 -
11/08/2017 09:27 COFIM  
10/08/2017 16:18 COFIT  
07/07/2017 11:26 S2C  
03/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2282/2017 -
21/06/2017 19:05 S2C  
13/02/2017 19:41 GCILB  
13/02/2017 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4004/2017 -
07/02/2017 09:39 GCILB  
16/11/2016 07:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6111/2016 -
16/11/2016 07:52 SMPjTC Parecer nº 15785/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
26/11/2015 14:22 COFIM Instrução nº 5263/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/09/2015 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 5985/2015 -
01/09/2015 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1613/2015 -
19/03/2015 15:32 DCM Instrução nº 3542/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa . O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
02/03/2015 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 1778/2015 -
10/10/2014 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 432/2015 -
10/10/2014 14:31 DCM Instrução nº 597/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/09/2014 08:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2102/2014 -
01/04/2014 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 848/2014 -
29/03/2014 20:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5882/2014 -

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